Grupo irá elaborar Vade Mecum sobre o novo processo de nulidade matrimonial.
A Presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) instituiu uma comissão para tratar da implementação dos decretos (Motu Proprio) do papa Francisco ‘Mitis Iudex Dominus Iesus’ (Senhor Jesus, manso juiz) e ‘Mitis et misericors Iesus’ (Jesus, manso e misericordioso), que apresentam mudanças no processo de nulidade matrimonial. O grupo esteve reunido na sede da Conferência, em Brasília (DF), na última terça-feira, 29 de setembro.
O bispo auxiliar de Brasília e secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, que faz parte da comissão, explicou que o grupo irá elaborar um Vade Mecum e dar indicações para que a nova rotina dos Tribunais Eclesiásticos – nos casos de processo de nulidade matrimonial – seja implementada nas Igrejas particulares do Brasil.
Entre as sugestões da equipe, formada por bispos e pelo consultor jurídico-canônico da Conferência, estão orientações relacionadas à preparação de pessoas que trabalham nos Tribunais e as exigências do processo.
De acordo com declarações da Santa Sé, o objetivo dos textos apresentados no dia 8 de setembro não é favorecer a nulidade dos matrimônios, mas agilizar os processos, evitando atrasos no julgamento dos casos.
Reunião
A reunião da última terça-feira, 29, foi aberta pelo arcebispo de Brasília (DF) e presidente da CNBB, dom Sergio da Rocha. O encontro foi coordenado por dom Leonardo Steiner e assessorado pelo consultor jurídico-canônico da Conferência, frei Evaldo Xavier Gomes. Também participaram o bispo auxiliar de Brasília, dom José Aparecido Gonçalves de Almeida; o bispo auxiliar de São Paulo (SP), dom Sérgio de Deus Borges; o bispo de Ribeirão Preto, dom Moacir Silva.
