“Saúde é direito humano. Se é um direito, não é favor. Se não é favor, não poderia ser nem barganha, nem promessa política”, afirmou o bispo de Ipameri (GO) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz, dom Guilherme Antônio Werlang, durante o lançamento do projeto “Direitos Sociais e Saúde – Fortalecendo a cidadania e a incidência política”. O evento aconteceu na última terça-feira, dia 18, em Brasília (DF).
O projeto, lançado durante a reunião dos coordenadores das Pastorais Sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem o objetivo de melhorar o acesso de grupos mais vulneráveis aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de formações e articulações voltadas para assegurar o cumprimento da norma constitucional que garante o direito à saúde pública de qualidade.
O projeto é uma iniciativa do Programa Justiça Econômica e envolve uma parceria com a Pastoral da Saúde Nacional, o Gritos dos Excluídos Continental, as Pastorais Sociais da CNBB e a Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP). O financiamento da ação tem apoio da União Europeia e da Agência Católica para a Cooperação Internacional da Inglaterra e País de Gales (Cafod).
Dom Guilherme Werlang justificou o apoio da Comissão Episcopal no caráter de defesa dos mais carentes. “Este projeto evangelicamente quer privilegiar as populações mais carentes, desassistidas, aquelas e aqueles que foram os prediletos de Jesus. Aí reside a sua urgência e sua importância e nosso apoio”, disse.
Pastoral da Saúde
Elemento chave na implantação do projeto, a Pastoral da Saúde disporá de seus agentes para fazer com que as formações a respeito do direito à saúde gerem ações nas comunidades e instâncias governamentais. Neste contexto, o bispo de Itumbiara (GO) e referencial da Pastoral da Saúde, dom Antônio Fernando Brochini, acredita que haverá um novo fôlego e ânimo para os agentes, o público-alvo do projeto. “Acreditamos que vamos acender algo que estava adormecido em alguns de nossos agentes. Nossa igreja precisa de novas estruturas. Nosso compromisso com a saúde é intrínseco. Estamos juntos para uma nova consciência”, ressaltou.
O projeto
O coordenador geral do projeto, Luiz Bassegio, explicou que, por meio de formações, os moradores das comunidades atendidas pela iniciativa poderão fiscalizar e cobrar com mais propriedade e conhecimento as questões relacionadas à gestão da saúde pública. Um dos focos da ação é promover o controle e a gestão social da saúde.
A implementação do projeto Direitos Sociais e Saúde foi iniciada na comunidade Cantinho do Céu, localizada na região de São Bernardo do Campo (SP), e em dois bairros de Natal (RN). Haverá ainda incidência política em Brasília. A intenção é que a aplicação seja realizada nos próximos três anos por meio da Pastoral da Saúde, do Grito dos Excluídos Continental, das Pastorais Sociais e da CBJP.
A ação na capital federal, inclusive, corresponde a um dos desafios do projeto, de acordo com análise do economista Guilherme Delgado. Há uma agenda de articulações políticas, segundo o especialista, para “desmontar” o sistema de proteção social básico. “Não fiquemos quietos. Direito social não é construção da natureza, é construção da cultura humana. Ele precisa ser reconstruído e vigiado”, enfatizou.
SUS
A vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Isabela Soares, considera importante valorizar o SUS. Para ela, isto deve ser feito a partir de estratégias que garantam o serviço de saúde para toda a cidadania, uma vez que a maioria das pessoas usam o sistema em algum momento da vida. “Incentivados a procurar um plano de saúde, as pessoas deixam de valorizar o sistema de saúde pública”, sustenta Soares. “Então é um estelionato que se pratica contra o povo brasileiro, quando toda classe trabalhadora tem plano de saúde, briga pelos planos de saúde e deixar de brigar pelo SUS”, afirmou.
Cooperação
O chefe da seção de desenvolvimento e cooperação da União Europeia no Brasil, Thierry Dudermel, destacou o apoio do bloco europeu no fortalecimento de laços com as organizações da sociedade civil por meio do diálogo. Para o representante, “estas parcerias e a cooperação são essenciais para a produção do desenvolvimento sustentável”.
